Água – economizar é preciso
O mundo inteiro já começou enfrentar os graves problemas da escassez de água potável no universo, isto vem se agravando
16/02/2026
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O presente artigo traz à baila a jurisprudência atual sobre algumas das ilegalidades existentes na cobrança da “tarifa de esgoto”
Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por
A crise do abastecimento de água no país, sobretudo no Sudeste, expõe fragilidades na gestão de recursos hídricos e explicita
Como complementação ao post anterior, comentamos a partir de agora a tramitação do Projeto de Lei Complementar 04/14, que
A Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê, entre outras ações, o fim dos lixões e
O pavor de se tornar alvo de alguma denúncia ou de algum órgão de controle faz com que agentes públicos
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públicos
Se a projeção é uma seca a cada 3.374 anos, a Sabesp deveria deixar de fazer exercício de futurologia e
As avenidas, ruas e becos tem relação direta com a vida nas cidades, não só por estarem muitas vezes associadas
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Durante décadas, a indústria brasileira operou sob um dogma que parecia imutável, a água era um recurso infinito e, acima de tudo, barato. Captar de rios ou poços e descartar