saneamento basico

Opinião dos especialistas a respeito de tudo o que acontece no setor do Saneamento

As normas de referência de saneamento básico e seu impacto sobre as cidades brasileiras

Em geral, os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário são regulados por agências reguladoras estaduais, ainda que existam também agências municipais e intermunicipais. A estrutura descentralizada fragmenta a regulação do setor no território nacional, gerando centenas de normas municipais e estaduais.

Continue lendoAs normas de referência de saneamento básico e seu impacto sobre as cidades brasileiras

Concessões e PPPs: os limites e oportunidades para municípios do Ceará aplicarem políticas públicas

Após a implementação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, concessões públicas e parcerias público-privadas (PPPs) têm ganhado força como alternativas para municípios efetivarem políticas. Já comumente utilizadas pela União e por estados, as modalidades ajudam a financiar serviços ou manter equipamentos públicos com auxílio de recursos privados.

Continue lendoConcessões e PPPs: os limites e oportunidades para municípios do Ceará aplicarem políticas públicas