Chegou ao novo governo a articulação para que a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) a missão de editar diretrizes regulatórias do Novo Marco Legal do Saneamento.
O cenário é triplamente adverso. Primeiro, porque os índices nacionais estão abaixo dos de outros países nas mesmas condições econômicas.
O assunto ficou em consulta pública no período de 27/7 a 09/09/22 e recebeu 172 contribuições. Desse total, 16 foram aceitas, 31 parcialmente aceitas e 123 foram rejeitadas.
Um levantamento do Itaú BBA revelou que o setor de utilities, que inclui energia, água e gás, é considerado o preferido dos investidores, totalizado 67,4% dos votos obtido em sua pesquisa.
O advento no novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) provocou uma necessidade de virada de chave significativa na mentalidade das empresas estatais que historicamente atuaram no setor.
É essencial a alocação de quantidade suficiente de energia para viabilizar 131 MW de potência instalada de usinas a partir da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos.
As PPPs (parcerias público-privadas) estão ganhando cada vez mais espaço no setor de saneamento básico e devem ser impulsionadas no próximo ano graças à instituição de estruturas de regionalização por parte dos estados.
É preciso avançar urgente na elaboração dos planos municipais ou regionais de saneamento e na modelagem dos próximos leilões visando a contratação via concorrência pública dos prestadores em todo o País.
Saneamento básico: profissionais estão sendo capacitados.
Saindo do Básico: A céu aberto, mas de celular na mão! Coluna chama atenção para pessoas defecando a céu aberto com seu Smartphone na mão.
