A disputa pela água em São Paulo revela o descaso com os rios
A seca que afeta drasticamente a região Sudeste e acirra a disputa por água entre São Paulo e Rio de
19/10/2025
A seca que afeta drasticamente a região Sudeste e acirra a disputa por água entre São Paulo e Rio de
“A água também foi sequestrada pelos ladrões que a secam, gente a quem só interessa a água na liquidez do
Julio Cerqueira Cesar Neto, ex-diretor de planejamento do DAEE (Departamento de Aguas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo.
“Em abril de 2011 a ONU adotou uma resolução sobre a água como um direito humano. Mesmo com toda a
Os grandes empreendimentos de logística – aeroportos, portos, rodovias e ferrovias – dependem sempre do Estado: de sua iniciativa, de
O mundo inteiro já começou enfrentar os graves problemas da escassez de água potável no universo, isto vem se agravando
O presente artigo traz à baila a jurisprudência atual sobre algumas das ilegalidades existentes na cobrança da “tarifa de esgoto”
Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por
A crise do abastecimento de água no país, sobretudo no Sudeste, expõe fragilidades na gestão de recursos hídricos e explicita
Como complementação ao post anterior, comentamos a partir de agora a tramitação do Projeto de Lei Complementar 04/14, que
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.