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As discussões em torno da concessão dos serviços de água para iniciativa privada autônoma aqui no nosso município têm provocado
16/02/2026
As discussões em torno da concessão dos serviços de água para iniciativa privada autônoma aqui no nosso município têm provocado
Li, estarrecido, um artigo do abalizado constitucionalista Leonardo Sarmento, publicado no “JusBrasil” do último dia 4 de fevereiro, que denuncia:
Desde meados do ano passado, a operação Lava Jato, conduzida pela Policia Federal e pelo Ministério Público, vem investigando um
Se alguém duvidada dos efeitos da Operação Lava Jato sobre a saúde financeira das maiores empreiteiras do Brasil, nada poderia
Na sexta-feira passada (dia 20), o Ministério Público Federal abriu cinco ações de improbidade administrativa contra empreiteiras envolvidas na Lava
A água está no coração da conexão de valores mobiliários representados pela seguridade hídrica, energética, alimentar e de saúde
Concessionárias estatais têm bom desempenho administrativo, mas em geral não transferem tal eficiência a ações que visem a combater as
Diante de necessidade tão urgente, a omissão seria o maior dos desperdícios.
Distinção entre a utilização dos recursos hídricos e a atuação estatal, respectivamente, a outorga para captação de água e para
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Durante décadas, a indústria brasileira operou sob um dogma que parecia imutável, a água era um recurso infinito e, acima de tudo, barato. Captar de rios ou poços e descartar