O mais importante instrumento de gestão de resíduos perigosos no Brasil, o sistema de logística reversa, foi criado no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que está em vigor desde 2010.
Diante da situação do setor, provocada pela escassez de recursos e investimentos, a tendência deveria ser exatamente a oposta, com mais PPPs e concessões.
Fabrício Soler, apresentou o contexto regulatório do reuso de água, no painel dedicado ao assunto “Desafio da Água no estado de São Paulo”.
Continuará crescente a pressão sobre os recursos naturais da terra, muitos dos quais são não-renováveis, alerta Antônio D. Benetti, professor de Saneamento.
Mais de 70% das cidades em que a iniciativa privada atua como prestadora de serviços básicos de saneamento são municípios com até 50 mil habitantes.
A Lei Federal nº 12.305/2010, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (“PNRS”), estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
A Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, completou dez anos em 2017. Embora deva-se comemorar sua promulgação, uma vez que representou grande avanço, por formalizar uma regulação para o setor até então inexistente, o cenário do saneamento, passado esse período, aponta que o país ainda está distante da universalização do serviço.
A primeira tendência do licenciamento ambiental é a informatização ou a virtualização. A exemplo do que vem ocorrendo com o processo judicial no Brasil, é provável que em alguns anos essa modalidade física de processo administrativo passe pouco a pouco a deixar de existir.
Os dados sobre saneamento no Brasil revelam que os investimentos aplicados em empreendimento do setor estão aquém das reais necessidades para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água.
A Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) promoveu no dia 10 de agosto, no CIESP em Campinas/SP, o “ 1° Encontro Técnico de Produtos e Soluções para Águas Subterrâneas”.
