Agepan homologa reajuste anual de serviços de água e esgoto em MS
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) publicou no Diário Oficial de sexta-feira
18/10/2025
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MPF-RJ move ação para impedir a transposição da bacia que abaste o RJ.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) resolução que altera
Três temas estão sendo discutidos internamente na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com potencial de resultar numa chamada de
No dia 17 de abril de 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a resolução 482/2012 com o
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O governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (21) em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) que
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A Sabesp aguarda que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) defina os últimos
No Portal de Metadados da Agência Nacional de Águas (ANA) está disponível a mais nova versão do Mapeamento de Espelhos
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.