A nova MP do Saneamento
Ainda há um longo caminho político pela frente até a data limite de 3 de junho para a aprovação da nova MP, já considerando eventual prorrogação.
Ainda há um longo caminho político pela frente até a data limite de 3 de junho para a aprovação da nova MP, já considerando eventual prorrogação.
Cada dia mais a arbitragem está presente na sociedade brasileira, contudo ainda parece ter uma certa resistência para adentrar nos contratos no setor de saneamento básico.
Nos últimos meses a discussão sobre a implantação de um novo marco regulatório para o saneamento em nosso país tem ganhado destaque nacional.
As duas tragédias que assolaram o município do Rio de Janeiro na última semana demonstram que saneamento básico não comporta espaço para amadorismo e politicagem.
O Brasil perdeu, no ano de 2018, a chance de avançar rumo à universalização do saneamento com a paralisia do Legislativo frente à Medida Provisória (MP) 884.
A intenção do Governo de São Paulo em privatizar a SABESP demonstra a incompreensão dos agentes públicos sobre o setor.
Atualmente, a MP 868 está tramitando na Comissão Mista perante o Congresso Nacional, estando ainda pendente de votação na Câmara dos Deputados e, no Senado Federal.
Ele fala sobre a importância do lugar sagrado na cidade, constantemente presente na história da humanidade. Vemos esse elemento presente na antiga cultura grega, nos romanos, etruscos, bem como na Índia.
O texto aborda a importância do setor de saneamento básico e como a ausência de uma formação jurídica adequada pode colaborar.
O saneamento básico é o setor de infraestrutura com os maiores déficits de atendimento avançando em lentos passos, que podem ser mudados com a oportunidade que a Medida Provisória