A nova MP do Saneamento
Ainda há um longo caminho político pela frente até a data limite de 3 de junho para a aprovação da
16/02/2026
Ainda há um longo caminho político pela frente até a data limite de 3 de junho para a aprovação da
Cada dia mais a arbitragem está presente na sociedade brasileira, contudo ainda parece ter uma certa resistência para adentrar nos
Nos últimos meses a discussão sobre a implantação de um novo marco regulatório para o saneamento em nosso país tem
As duas tragédias que assolaram o município do Rio de Janeiro na última semana demonstram que saneamento básico não comporta
O Brasil perdeu, no ano de 2018, a chance de avançar rumo à universalização do saneamento com a paralisia do
A intenção do Governo de São Paulo em privatizar a SABESP demonstra a incompreensão dos agentes públicos sobre o setor.
Atualmente, a MP 868 está tramitando na Comissão Mista perante o Congresso Nacional, estando ainda pendente de votação na Câmara
Ele fala sobre a importância do lugar sagrado na cidade, constantemente presente na história da humanidade. Vemos esse elemento presente
O texto aborda a importância do setor de saneamento básico e como a ausência de uma formação jurídica adequada pode
O saneamento básico é o setor de infraestrutura com os maiores déficits de atendimento avançando em lentos passos, que podem
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Durante décadas, a indústria brasileira operou sob um dogma que parecia imutável, a água era um recurso infinito e, acima de tudo, barato. Captar de rios ou poços e descartar