Encontro de Agências Reguladoras Municipais recebe inscrições
O evento reunirá Agências Reguladoras de diversas partes do Brasil para debater relações com o setor
12/10/2025
O evento reunirá Agências Reguladoras de diversas partes do Brasil para debater relações com o setor
Durante esse período, os funcionários concursados foram transferidos para a Prefeitura
Se de um lado a mais primacial das atividades estatais é a aplicação isonômica da lei, de outro a corrupção
Seu fornecedor esteve envolvido em algum escândalo ou está sendo investigado ? A partir de janeiro, sua empresa será solidária.
De acordo com a portaria instaurada pela promotora Cristiane Hilal, a campanha – que foi rebatizada para “Sinal verde para
A CDC entendeu que, por ser vencedora e possuir contrato administrativo firmado junto a Prefeitura de Cuiabá, a concessionária tem
Empresa informa que estudos não implicam, necessariamente, em aumento da conta de água
A Sabesp recebeu a primeira autorização de uso do Sistema Cantareira por 30 anos em 1974.
“Quero agradecer aos servidores que já entendem isso e estou recebendo os líderes para explicar”
Entre os serviços que as entidades poderão prestar estão os de educação, saúde e práticas esportivas gratuitas; assistência social; segurança
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.