Projeto permite ‘contratação’ de agência para fiscalizar Daae
O prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) enviou um projeto de lei ao presidente da Câmara Municipal, João Farias (PRB), que pede
20/10/2025
O prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) enviou um projeto de lei ao presidente da Câmara Municipal, João Farias (PRB), que pede
A pedido do deputado estadual Sargento Aragão (Pros), a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR),
SÃO PAULO – A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) optou por estender o
Com a ativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Nova Serrana (Gamas), que já recolhe e trata
Lisboa, Portugal, será sede do Congresso Mundial da Água da International Water Association (IWA) que ocorrerá de 21 a 26
A Sabesp diz cumprir as determinações da ANA (Agência Nacional de Águas). Sobre o relatório final do Plano da Bacia
A indicação de diretores para agências reguladoras poderá obedecer a critérios mais rígidos. É o que prevê o Projeto de
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) optou por estender o prazo para envio
Durante devassa na gestão da Agência de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto da Capital (Amaes) e na vida
Além de determinar a redução da vazão de captação do Sistema Cantareira devido aos baixos níveis dos reservatórios, a Agência
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.