Tarifa de água será reajustada a partir de março
O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) reajustará a tarifa de água e esgoto de Piracicaba em 7,60%, a
20/10/2025
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A Arsae (Agência Reguladora de Água e Esgoto de Mauá) rebateu, nesta terça-feira (21/01), os apontamentos apresentados pelo TCE (Tribunal
Foi disponibilizado o relatório sobre as Águas de Palhoça, segundo a Agência Reguladora. Basta clicar no link para ter acesso:
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Mato Grosso do Sul começou a receber equipamentos para implantação da Sala de Situação, um projeto que vista reforçar o
O diretor-presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), regulamentada na última semana, é Manfredo Cardoso.
As possibilidades de exoneração de dirigentes de agências reguladoras poderão ser ampliadas. Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça
Já está em vigor a Resolução nº 40 que estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos
A indicação de diretores para as agências reguladoras poderá obedecer a critérios mais objetivos, definidos no Projeto de Lei do
Vicente Andreu Guillo foi reconduzido para mais quatro anos no cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). O
A reunião contou com as participações de representantes de agências privadas e públicas de saneamento, que defenderam uma regulação transparente e independente e alertaram para a dificuldade de universalizar o saneamento até 2033.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.