Tarifa de água e esgoto sofre reajuste a partir de fevereiro na Paraíba
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 12,38% na tarifa cobrada para distribuição de
10/10/2025
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 12,38% na tarifa cobrada para distribuição de
A entidade destaca que o documento é fruto dos esforços dos órgãos estaduais: Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE),
Esta pós-graduação é voltada especialmente para técnicos do serviço público que atuam em setores relacionados aos recursos hídricos (agricultura, saneamento
A atividade de regulação pode ser compreendida como sendo a função administrativa desempenhada pelo Poder Público para normatizar, controlar e
Aprovado inicialmente em agosto, o texto foi submetido a um turno extra de votação por se tratar de um substitutivo.
De acordo com a Resolução Conjunta ANA-AESA nº 1.397/2016, somente os usos para consumo humano e dessedentação animal, prioritários para
A alíquota de reajuste será de 7%, e este percentual será aplicado linearmente em todas as faixas de consumo a
Açude tem 5,8% de água e Cagepa só pode usar volume até chegar a 4,8%. Segundo Cagepa, ANA já deu
Os empreendimentos vencedores do leilão fecharão contratos de venda de energia por 20 anos.
O reservatório de Sobradinho está operando com pouco mais de 20% da sua capacidade.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.