A entidade destaca que o documento é fruto dos esforços dos órgãos estaduais: Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ).
Esta pós-graduação é voltada especialmente para técnicos do serviço público que atuam em setores relacionados aos recursos hídricos (agricultura, saneamento e meio ambiente, por exemplo), de agências de desenvolvimento metropolitanas, de agências reguladoras de saneamento, de associações regionais e federações de municípios e de secretarias de desenvolvimento regional e política urbana.
A atividade de regulação pode ser compreendida como sendo a função administrativa desempenhada pelo Poder Público para normatizar, controlar e fiscalizar as atividades econômicas ou a prestação de serviços públicos por particulares.
Aprovado inicialmente em agosto, o texto foi submetido a um turno extra de votação por se tratar de um substitutivo.
De acordo com a Resolução Conjunta ANA-AESA nº 1.397/2016, somente os usos para consumo humano e dessedentação animal, prioritários para a Política Nacional de Recursos Hídricos, não sofrem restrições.
A alíquota de reajuste será de 7%, e este percentual será aplicado linearmente em todas as faixas de consumo a partir de janeiro de 2017.
Açude tem 5,8% de água e Cagepa só pode usar volume até chegar a 4,8%. Segundo Cagepa, ANA já deu autorização verbal liberando uso até 2,4%.
Os empreendimentos vencedores do leilão fecharão contratos de venda de energia por 20 anos.
O reservatório de Sobradinho está operando com pouco mais de 20% da sua capacidade.
Este acordo entre ANA e USACE capacitou 278 servidores da Agência e 215 de outras instituições.
