Especialistas dos EUA capacitam brasileiros em análise de risco para planejamento e gestão de recursos hídricos
Este acordo entre ANA e USACE capacitou 278 servidores da Agência e 215 de outras instituições.
10/10/2025
Este acordo entre ANA e USACE capacitou 278 servidores da Agência e 215 de outras instituições.
O Programa é um esforço do Brasil, em articulação com o Banco Mundial, que irá contribuir com a conclusão do
De acordo com a nota técnica do ONS, a seca que atinge a bacia do Rio São Francisco pode levar
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, comunica a todos os interessados que
Com esta iniciativa, a ANA busca apoiar os colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) no aperfeiçoamento
O reajuste entrará em vigor após os reservatórios do Rio Descoberto ou de Santa Maria atingirem 25% ou menos do
Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) do Espírito Santo autorizou o plano de contingência que prevê o racionamento de
O Grupo de Trabalho Interministerial deverá elaborar um diagnóstico da situação desses municípios e propor medidas para enfrentamento da situação.
Cedae pede revisão tarifária e Agenersa concede aumento de 9,32%.
Empresas não entram em acordo e Saemja estabelece volume mínimo.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.