Prefeitura multa a CAB em R$ 1 mi por irregularidades
A CAB Cuiabá foi multada em aproximadamente R$ 1 milhão por descumprimento de contrato.
12/10/2025
A CAB Cuiabá foi multada em aproximadamente R$ 1 milhão por descumprimento de contrato.
“Desde que foi criada, a Arsec já deu mais de 30 notificações para a CAB. Diante disse e com base
Prefeitura reforça que não existem, ainda, garantias de que Corsan cumprirá o que irá propor
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB) encaminhou na manhã desta quinta-feira (27), indicação ao Diretor-Presidente
Uma das hipóteses analisadas é a municipalização do seviço
Ainda segundo a resolução, a restrição não se aplica às renovações de outorgas que mantenham as vazões e volumes de
Requerimento pergunta a Prefeitura de Sumaré e a Odebrecht Ambiental sobre cobrança de água de instituições que eram isentas
A antecipação de tutela contempla, além da urgência, a evidência. Sendo assim, a alegação de emergência, sem comprovação do fato,
O presidente da agência, José Bismarck Vianna de Souza, disse em audiência na Assembleia Legislativa que são necessários, pelo menos,
É a quarta vez, em dois meses, que a Sabesp é multada por prejuízos ambientais na região
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.