Agência reguladora isenta Sabesp de distribuir água com baixa pressão
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a pressão mínima na rede pública de distribuição deve ser de 10
13/10/2025
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a pressão mínima na rede pública de distribuição deve ser de 10
Novo reajuste será divulgado hoje e soma-se a outros três já concedidos desde o início do ano
Em nota a empresa informou que está implantando uma rede de distribuição alternativa, de 500 metros de extensão e 1,5
Arsec foi criada para fiscalizar todos os serviços fruto de concessão em Cuiabá
Nesta terça-feira, às 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara para discutir a pauta de votações
Órgão deu prazo de cinco dias para que o município celebre um TAC
A definição de uma Autarquia encontra-se inserida no Decreto lei 200/67
Pedido é usado quando empresa considera que não tem condições de pagar dívidas.
Kleber diz que agência atendia interesses particulares
A agência terá ainda três cargos de diretoria e três de superintendência, todos ocupados por indicação do prefeito Mauro Mendes
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.