Reajuste extra em tarifas é considerado agência reguladora
Autorização e definição de índice dependerão de justificativas econômicas
06/11/2025
Autorização e definição de índice dependerão de justificativas econômicas
Brasília, 06 – Acusada de ser “omissa” pela demora na definição do 11º integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), a
Com cerca de 230 mil habitantes, a cidade de Itaboraí possui 70 mil domicílios.
Juíza determinou que diretores deixassem os cargos após resolução.
Resolução teria beneficiado concessionária de água na cobrança de taxa.
O governador também afirmou que não pretende fazer mais cortes no orçamento do estado em 2015. Alckmin disse que não
Procurada, a Sabesp disse por meio de nota que fornecerá as informações ao MP “no momento em que for solicitada”.
O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo propôs ação ambiental contra o Município de Goiânia, a Companhia de Urbanização
MPE acusa Karla Lavratti de burlar sentença que proibiu cálculo de tarifa em Cuiabá
Empresa ainda terá de devolver valor cobrado de clientes, pois taxa foi considerada ilegal
As cópias integrais do contrato entre a Prefeitura e a empresa Odebrecht Ambiental e do contrato entre a Prefeitura e
A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), em nome de dezenas de instituições científicas e entidades ambientais nacionais e internacionais, manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 5.481/2025, de autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Há um fantasma nas torneiras de São Paulo que preocupa os moradores: a histórica crise hídrica que teve seu auge entre os anos de 2014 e 2015.