Reajuste extra em tarifas é considerado agência reguladora
Autorização e definição de índice dependerão de justificativas econômicas
13/10/2025
Autorização e definição de índice dependerão de justificativas econômicas
Brasília, 06 – Acusada de ser “omissa” pela demora na definição do 11º integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), a
Com cerca de 230 mil habitantes, a cidade de Itaboraí possui 70 mil domicílios.
Juíza determinou que diretores deixassem os cargos após resolução.
Resolução teria beneficiado concessionária de água na cobrança de taxa.
O governador também afirmou que não pretende fazer mais cortes no orçamento do estado em 2015. Alckmin disse que não
Procurada, a Sabesp disse por meio de nota que fornecerá as informações ao MP “no momento em que for solicitada”.
O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo propôs ação ambiental contra o Município de Goiânia, a Companhia de Urbanização
MPE acusa Karla Lavratti de burlar sentença que proibiu cálculo de tarifa em Cuiabá
Empresa ainda terá de devolver valor cobrado de clientes, pois taxa foi considerada ilegal
As cópias integrais do contrato entre a Prefeitura e a empresa Odebrecht Ambiental e do contrato entre a Prefeitura e
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.