MP move Ação Civil Pública contra Caema em razão de falta de água
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, ajuizou, no dia 18 de
16/10/2025
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, ajuizou, no dia 18 de
Criada pela Câmara para fiscalizar o contrato firmado pela Prefeitura com a Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba) e os serviços
Represa Jaguari-Jacareí, no interior de São Paulo, afetada pela seca. Falta de água tem causado disputas com o Rio de
Aumento foi anunciado semana passada, com transferência do serviço de lixo ao Daae; oposição foi ao MP e base pediu
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na última sessão, o projeto de lei, de autoria da prefeitura, que institui a Agência
A agência deverá também cooperar com a realização das obras previstas no projeto de saneamento básico de Timon
O MP (Ministério Público) de Limeira irá oficiar a concessionária Odebrecht Ambiental pedindo informações referentes ao cumprimento do TAC (Termo
O vereador Paulo Araújo defendeu a intervenção da Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (AMAES) na sessão plenária desta
A Agência Reguladora dos Serviços Prestados pela CAB Cuiabá (AMAES), também foi alvo de duras críticas na Câmara de Cuiabá.
Reunião entre o órgão e a justiça visou tratar a situação jurídica da empresa. Agespisa não tem conseguido suprir
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.