Presidente da ANA presta contas a três comissões nesta terça-feira
Na manhã de terça-feira (17), três comissões do Senado estarão reunidas com o presidente da Agência Nacional de Águas –
20/10/2025
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O reajuste se deve à correção do preço do gás natural e do câmbio, informou o órgão regulador
No ano de 2014, Lisboa será sede do Congresso Mundial da Água da International Water Association (IWA). Este evento, que
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Cosanpa diz que planeja expansão do serviço para bairros novos.
A Agência Reguladora de Águas (Aras) incluiu como uma das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico
A reunião contou com as participações de representantes de agências privadas e públicas de saneamento, que defenderam uma regulação transparente e independente e alertaram para a dificuldade de universalizar o saneamento até 2033.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.