MT: Wilson afirma que prefeito acha difícil CAB cumprir contrato
Segundo o deputado estadual eleito, Mauro não acredita que a CAB Ambiental irá cumprir o prazo de universalização da água,
15/10/2025
Segundo o deputado estadual eleito, Mauro não acredita que a CAB Ambiental irá cumprir o prazo de universalização da água,
O presidenciável tucano Aécio Neves criticou nesta segunda-feira (20) o que qualificou de “aparelhamento político” pelo PT da Agência Nacional
Com a lei 11.445/07, novos desafios foram trazidos ao setor de Saneamento Básico, principalmente no que se refere à regulação
Cálculo do reajuste é baseado em metodologia adotada pela Agência Reguladora desde 2011
Foi mantida em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Companhia Catarinense
Agência tentava desde sua fundação, em 1997, colocar essa medida em prática
Governo do Estado espera autorização da ANA para usar segunda cota da reserva da Cantareira
Liminar quer livrar prefeitura de gastar mais R$ 1,3 milhão ao ano por serviço antes feito por concessionária
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que
São Paulo e parte dos Estados do Sul e Sudeste do país podem entrar tanto num ciclo de desertificação como
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.