Aécio critica ‘aparelhamento’ da Agência Nacional de Águas
O presidenciável tucano Aécio Neves criticou nesta segunda-feira (20) o que qualificou de “aparelhamento político” pelo PT da Agência Nacional de Águas (ANA)
A Revisão Tarifária no setor de Saneamento Básico: como adaptar o modelo do setor elétrico às particularidades da lei 11.445/07
Com a lei 11.445/07, novos desafios foram trazidos ao setor de Saneamento Básico, principalmente no que se refere à regulação tarifária. A “regulação por incentivos”, ou o regime “price cap”
MG: Saae vai reajustar tarifa em até 11,3% a partir de novembro
Cálculo do reajuste é baseado em metodologia adotada pela Agência Reguladora desde 2011
Mantida decisão que obriga qualidade no serviço da Casan em Abelardo Luz
Foi mantida em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a manter, ininterruptamente e com qualidade, o fornecimento de água aos cidadãos do Município de Abelardo Luz.
Agergs passará a multar empresas com serviços públicos concedidos que descumprem contratos
Agência tentava desde sua fundação, em 1997, colocar essa medida em prática
Agência dá cinco dias para Sabesp entregar plano para a Cantareira
Governo do Estado espera autorização da ANA para usar segunda cota da reserva da Cantareira
MP entra com ação para retirada de lodo no esgoto de Ribeirão Preto
Liminar quer livrar prefeitura de gastar mais R$ 1,3 milhão ao ano por serviço antes feito por concessionária
Nota técnica da SABESP alertava situação crítica desde 2004
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que assegura o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água
Além da desertificação, água do subsolo de São Paulo está contaminada
São Paulo e parte dos Estados do Sul e Sudeste do país podem entrar tanto num ciclo de desertificação como de extermínio de suas reservas hídricas existentes no subsolo. A influência das queimadas e do desmatamento amazônico no ciclo das chuvas nas porções mais ao sul do país alarma tanto os cientistas tanto quanto aos níveis de contaminação das águas potáveis existentes.
MP move Ação Civil Pública contra Caema em razão de falta de água
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, ajuizou, no dia 18 de setembro, Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A medida foi motivada pela interrupção do fornecimento de água em diversos bairros do município, ocasionada por razões estruturais da referida companhia.