Câmara de Varginha e Copasa firmam convênio de mais 20 anos
No contrato com a estatal vencido há dois anos, todo o patrimônio recebido foi revertido ao Estado.
11/10/2025
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Esta não é a primeira vez que a Agespisa é notificada com risco de multa. No início do ano a
A preocupação do Legislativo é inócua uma vez que, pela lei de concessões, uma simples assinatura do poder Executivo seria
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A mudança nas alíquotas provocará aumento na conta de energia elétrica a partir de janeiro
Ação cívil pública por improbidade aponta falhas na renovação da outorga. Promotores dizem que processo desrespeitou capacidade de reservatório.
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Audiência realizada no fim de novembro pela Agência Reguladora do Sistema de Saneamento Básico do município, trata do aumento da
Segundo Agência Reguladora de Águas e Saneamento (ARAS), Plano de Saneamento Básico deve ser ajustado antes de audiência pública, que
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.