SP: Daea vai ter quase R$ 8 mi de orçamento em 2015
A Agência Reguladora Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba), responsável por acompanhar o cumprimento do contrato de concessão
14/10/2025
A Agência Reguladora Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba), responsável por acompanhar o cumprimento do contrato de concessão
Câmara debaterá mais uma vez a questão da concessão à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
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Ministro Luiz Fux marca reunião para o dia 20 sobre transposição de águas da Bacia do Paraíba do Sul
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.