Empresa de saneamento é autuada por represar rio
A empresa de saneamento de Campinas (SP) foi autuada hoje pela ANA (Agência Nacional de Águas) por causa da obra no rio Atibaia que acabou por interromper totalmente seu fluxo ontem.
A empresa de saneamento de Campinas (SP) foi autuada hoje pela ANA (Agência Nacional de Águas) por causa da obra no rio Atibaia que acabou por interromper totalmente seu fluxo ontem.
Apesar de Karla Regina Lavratti ter estabilidade à frente da Agência de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes) até fevereiro de 2015, a Câmara de Cuiabá busca brecha jurídica para destituí-la do cargo.
Os vereadores de Cuiabá foram “notificados” pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes) sobre a suspensão da emenda à Lei Orgânica do município que previa que qualquer reajuste de tarifas teria que passar pelo crivo da Câmara.
A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) firmou convênio de cooperação com o município de São José do Calçado para delegação das atividades de regulação e de fiscalização do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário cuja prestação dos serviços foi concedida à Cesan.
Foi realizada nesta segunda-feira (10) uma audiência promovida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, do Ministério Público de Santa Catarina, com a Fundação Lagunense do Meio Ambiente – Flama, Procuradoria do Município, Casan, Polícia Militar Ambiental e Fatma, com o objetivo de definir soluções para a poluição na praia do Mar Grosso, causada pelo esgoto clandestino lançado na rede pluvial. O encontro aconteceu devido um inquérito civil instaurado pela promotoria da comarca de laguna, para apurar as causas da poluição na praia.
Em reunião realizada entre o Senhor Governador do Estado de São Paulo e a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, no dia 05 de fevereiro de 2014, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do MMA – Ministério do Meio Ambiente, da ANA – Agência Nacional de Águas, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do governo de São Paulo, da SSRH – Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica e da SABESP.
A partir de uma determinação do prefeito Marcelo Rangel (PPS), a Agência Reguladora de Águas e Saneamento de Ponta Grossa (ARAS) iniciou uma série de notificações contra a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Além de cobrar melhorias em obras, a Prefeitura busca coletar dados sobre a qualidade dos serviços prestados pela empresa que serão decisivos na renovação do contrato com o município.
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário de Cuiabá, a AMAES, homologou na última sexta-feira (31/01) reajuste na tarifa de água, com aumento de 14,89%.
O Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro publicou a Resolução ANA nº 102, de 30/01/2014, que prorroga até o dia 28 de fevereiro a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. Com isso, ambos continuam autorizados a liberar a partir 1100m³/s, em vez do patamar mínimo de 1300m³/s, conforme as regras estabelecidas pela Resolução ANA nº 1.406, de 4 de dezembro de 2013.
O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) reajustará a tarifa de água e esgoto de Piracicaba em 7,60%, a partir de 1º de março. O índice - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considera a inflação medida desde o último reajuste (março/2013) e a aplicação da Lei Municipal nº 7.371/2011, além da recomposição inflacionária conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acumulado de março/2013 a dezembro/2013. O índice será aplicado linearmente a todas as categorias, faixas de consumo e aos serviços prestados pela autarquia.