Agências reguladoras correm risco de ficar sem comando
Por causa da demora nas definições da reforma ministerial, duas importantes agências reguladoras da área de infraestrutura correm o risco
20/10/2025
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A empresa de saneamento de Campinas (SP) foi autuada hoje pela ANA (Agência Nacional de Águas) por causa da obra
Apesar de Karla Regina Lavratti ter estabilidade à frente da Agência de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e
Os vereadores de Cuiabá foram “notificados” pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) firmou convênio de cooperação com o município
Foi realizada nesta segunda-feira (10) uma audiência promovida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, do Ministério Público
Em reunião realizada entre o Senhor Governador do Estado de São Paulo e a Senhora Ministra de Estado do Meio
A partir de uma determinação do prefeito Marcelo Rangel (PPS), a Agência Reguladora de Águas e Saneamento de Ponta Grossa
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário de Cuiabá, a AMAES, homologou na
O Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro publicou a Resolução ANA nº 102, de 30/01/2014, que prorroga
A reunião contou com as participações de representantes de agências privadas e públicas de saneamento, que defenderam uma regulação transparente e independente e alertaram para a dificuldade de universalizar o saneamento até 2033.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.