Já em outros quatro estados o fenômeno ficou estável em termos de severidade nesse período: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Roraima. O Amapá seguiu livre de seca e no Pará, com o volume de chuvas acima da média, a seca desapareceu.
Trata-se do texto que tem por objeto alterar as Leis de Concessões (Lei 8.987/1995) e de Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004).
A Sabesp deu início a um amplo conjunto de obras estruturais para fortalecer o abastecimento de água e o tratamento de esgoto em São Sebastião.
Para viabilizar as intervenções, o CAF assinou um contrato, neste mês de abril, com a Prefeitura de Uberaba, no valor de US$ 72 milhões.
Segundo o Edital nº 001/2025, as inscrições começaram hoje, 23 de abril, e seguirão abertas até 23 de maio, por meio do site do ProfÁgua. A homologação das inscrições acontecerá em 6 de junho e o resultado com a lista de habilitados(as) já após recursos será divulgada em 12 de junho.
O PL 4888/24 estabelece o ano de 2040 como nova meta para alcançar a universalização dos serviços, substituindo o prazo atual previsto para 2033.
A criação de Distritos de Medição e Controle (DMCs) representa um marco importante no esforço de reduzir perdas reais em sistemas de abastecimento de água.
Na ocasião, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) receberam atualizações sobre o andamento das ações da fase de Diagnóstico. A reunião aconteceu na sede da Semmasclima, localizada no bairro Vila da Prata.
A relação entre saneamento e saúde é muito simples: sem água tratada e esgoto adequado, o risco de doenças como diarreia, leptospirose, hepatite A e infecções parasitárias aumenta consideravelmente. Crianças e idosos são os mais afetados, pois têm o sistema imunológico mais sensível.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei 12.305/2010) define diretrizes claras para a destinação correta dos resíduos, mas, passados mais de 13 anos, grande parte dos municípios ainda falha na implementação.
