Novo marco legal do saneamento básico prorroga fim de lixões no AM
Lei constitui uma programação para o fim dos lixões que vai até 2024 em todos os estados brasileiros.
13/05/2026
Lei constitui uma programação para o fim dos lixões que vai até 2024 em todos os estados brasileiros.
Existem questões que devem ser consideradas, pois caso contrário, não adianta ter uma nova lei se forem mantidos velhos e
Atualmente, o Rio Grande do Sul apresenta apenas 17% de cobertura sanitária com o esgoto coletado e tratado.
O Projeto de Lei 4186/20 proíbe a comercialização e o uso no País, a partir de 2022, de produtos plásticos
Para mudar esse cenário, o setor de saneamento terá de receber entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões em
Há dez anos, no dia 2 de agosto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei 12.305/10 – entrou
Os números não são acumulativos, uma vez que a cidade pode ter a água e o esgoto sem contrato vigente
Todos os dias, em média, seis toneladas de lixo são retiradas da rede de esgotamento sanitário de São Luís.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentos (FAO), a agricultura é o setor que mais consome água.
A avaliação revela que entre 2013 e 2019 houve um aumento de 900 novas estações de tratamento de esgoto no
Os investimentos em saneamento dispararam nos últimos anos graças ao novo Marco Legal, mas um nicho que “ficou para trás” está sendo visto por muitos como a próxima grande oportunidade do setor.
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?