CAB derruba na Justiça lei municipal
Decisão do juiz Márcio Aparecido Guedes da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da Lei Municipal 5.951/2015, que
13/05/2026
Decisão do juiz Márcio Aparecido Guedes da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da Lei Municipal 5.951/2015, que
A drástica redução no volume de chuvas nos últimos dois anos é motivo de preocupação para ambientalistas e autoridades e
Em, seguida o Instituto vai promover uma audiência pública e divulgar o edital da concessão do serviços.
Os investimentos totais de R$ 26,2 milhões permitem a ampliação do fornecimento de água e cobertura da coleta e tratamento
Ideia é deixar efluentes de estação de tratamento disponíveis para consumo. Convênio foi assinado com Sanasa e Fundespa em Piracicaba
A homologação da base de ativos regulatória da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, será alvo da
O Sistema Cantareira terá novas regras de captação de água a partir do mês que vem. As normas estão sendo
Moradores fazem abaixo assinado pedindo o fim da cobrança
Uma liminar foi deferida determinando que a cobrança da taxa de esgoto fosse calculada sobre 80% sobre a fatura da
O representante da Aliança pela Água – rede que reúne mais de 60 entidades não governamentais ligadas à questão hídrica
Os investimentos em saneamento dispararam nos últimos anos graças ao novo Marco Legal, mas um nicho que “ficou para trás” está sendo visto por muitos como a próxima grande oportunidade do setor.
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?