Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022
Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
03/06/2026
Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Concessões também devem gerar cerca de 10 mil empregos diretos e impactar positivamente a economia alagoana.
Durante muitos anos restritos ao governo federal e unidades federativas, atualmente há programas de concessões e PPPs em condução em
Especialista da EY acredita que os mais promissores são projetos nas áreas de saneamento básico, ferrovias e aeroportos.
O BNDES atua junto ao governo federal na realização dos leilões. Gustavo Montezano, presidente da instituição, ressaltou, em notícia para
Como todos, também segui este ritual de avaliações e previsões, mas nessa minha análise, percebi que não consigo falar sem
A transação proporcionará à Conasa reforço de capital para crescimento adicional, acelerando a implantação de serviços públicos essenciais e infraestrutura
Por conta das chuvas intensas dos últimos dias, o nível do rio Tocantins subiu 10 metros acima do normal; por
Nos tanques, tais elementos concentram-se na superfície do líquido e precisam ser bombeados para o tratamento.
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri)
O debate sobre gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil precisa avançar para além de simplificações ideológicas e falsas oposições entre tecnologias. O artigo O lixo nosso de cada dia: futuro dos resíduos não está nas chaminés, publicado recentemente pelo Correio Braziliense.
Durante décadas, debater a infraestrutura brasileira significava concentrar atenções na matriz energética, na malha rodoviária ou na eficiência logística de portos e aeroportos. O saneamento básico – o acesso à água tratada e a gestão de efluentes – permanecia relegado a uma pauta operacional de baixa visibilidade técnica.