Senado Federal: Projeto de lei que altera o Marco Legal do Saneamento
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para
13/05/2026
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para
Estima-se a ocupação de uma área com mais de 8.000 m² e a circulação de mais de 20.000 visitantes vindos de
Nesta semana, o Saae começará a construção de aproximadamente 300 metros de redes de esgoto nas ruas Roraima e Porto
O evento será no Museu da Água de Indaiatuba. A ação tem como objetivo aprimorar a proteção dos mananciais.
Em 2012 concretizou-se em São Paulo a primeira experiência brasileira de reúso industrial de água de grande porte, o Aquapolo
O diretor da TSA, apresentou detalhes do projeto de saneamento básico, com redes de coleta e estação de tratamento, e
Um dia depois do anúncio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o arquivamento da MP do saneamento 868/2018, que
Governador afirma que, com novos aportes, município caminha para 100% da população atendida por rede coletora de esgoto.
A tramitação da Medida Provisória 868 levantou uma discussão sobre o marco legal do saneamento básico no Brasil.
Roberto Barbutti falou sobre o processo de PPP para o tratamento de esgoto.
Os investimentos em saneamento dispararam nos últimos anos graças ao novo Marco Legal, mas um nicho que “ficou para trás” está sendo visto por muitos como a próxima grande oportunidade do setor.
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?