Novo marco legal do saneamento básico prorroga fim de lixões no AM
Lei constitui uma programação para o fim dos lixões que vai até 2024 em todos os estados brasileiros.
25/11/2025
Lei constitui uma programação para o fim dos lixões que vai até 2024 em todos os estados brasileiros.
Existem questões que devem ser consideradas, pois caso contrário, não adianta ter uma nova lei se forem mantidos velhos e
Atualmente, o Rio Grande do Sul apresenta apenas 17% de cobertura sanitária com o esgoto coletado e tratado.
O Projeto de Lei 4186/20 proíbe a comercialização e o uso no País, a partir de 2022, de produtos plásticos
Para mudar esse cenário, o setor de saneamento terá de receber entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões em
Há dez anos, no dia 2 de agosto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei 12.305/10 – entrou
Os números não são acumulativos, uma vez que a cidade pode ter a água e o esgoto sem contrato vigente
Todos os dias, em média, seis toneladas de lixo são retiradas da rede de esgotamento sanitário de São Luís.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentos (FAO), a agricultura é o setor que mais consome água.
A avaliação revela que entre 2013 e 2019 houve um aumento de 900 novas estações de tratamento de esgoto no
O cenário econômico brasileiro tem testemunhado um fenômeno notável: o crescimento exponencial do mercado de locação de máquinas, equipamentos e ferramentas (MEFs).
Um dos problemas mais frequentes, segundo o advogado, é a outorga estabelecida nos leilões de saneamento.