Cases de sucesso de oito autarquias municipais são apresentados no 51º CNSA
O coordenador deste painel foi Paulo César Silva, diretor-presidente do DMAE de Poços de Caldas-MG.
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22/09/2023
Notícias sobre Energia, Concessão, PPP, Meio Ambiente, Investimentos, Infraestrutura, Leis entre outros temas relacionados
A reforma tributária e o saneamento
Essa é uma batalha meritória e necessária para que o ambiente de negócios brasileiro se torne mais próspero e se reduzam os custos de transação decorrentes do emaranhado tributário.
22/09/2023
O Saneamento no Estado de São Paulo
No Município em questão, 100% da população possui acesso à água, 93,9% dos cidadãos possuem coleta de esgoto e desse percentual, 91,6% desse esgoto passa por tratamento, de modo que o município é o primeiro da história do ranking do Saneamento a obter nota máxima em todas as análises (BRASIL, 2023).
21/09/2023
Lei que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens completa 13 anos
No Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou a Portaria 483/2017 que regulamenta as ações pertinentes à segurança de barragens outorgadas pelo órgão ambiental.
21/09/2023
Senado aprova projeto que permite que empresas vendam títulos para financiar obras de infraestrutura
Debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas e negociados no mercado de capitais com uma tributação reduzida de Imposto de Renda (IR).
20/09/2023
Começa a consulta pública para norma de referência sobre práticas de governança regulatória das entidades reguladoras infranacionais
Para subsidiar as contribuições da sociedade, a ANA disponibiliza o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) acerca do tema da Consulta Pública nº 06/2023, assim como a minuta dessa futura norma de referência.
20/09/2023
Conheça as cidades reconhecidas na 2ª edição do selo Connected Smart Cities
Na manhã da terça-feira, 5 de setembro, foram anunciados, durante o Evento Nacional Connected Smart Cities & Mobility (CSCM), os resultados do Selo Connected Smart Cities (CSC) 2023.
19/09/2023
Sem alarde, Nunes abre mão de controle da Sabesp e viabiliza privatização
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinou sem alarde um documento que afrouxa o controle municipal sobre a Sabesp na cidade e facilita a privatização da empresa, uma das principais metas da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
19/09/2023
Feira de Saneamento terá 56 estandes para exposição de produtos e serviços das principais empresas do ramo
Além da extensa programação de painéis, palestras, mesas redondas e visitas técnicas, o 51º Congresso da Assemae contará também com sua tradicional Feira de Saneamento.
19/09/2023
Decreto de Lula no saneamento leva empresas municipais à Justiça
As empresas municipais de saneamento básico devem recorrer ao Judiciário para rever ao menos parte de um decreto do governo federal que alterou as regras no setor.
18/09/2023