Comissão aprova MP do Saneamento Básico
A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão
12/02/2026
A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão
Escrevi recentemente sobre a onda de privatizações no Brasil e a possibilidade do setor de saneamento enveredar por este caminho,
A Constituição da República é bastante omissa no que se refere ao tema saneamento básico, sendo que a primeira menção
A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7)
O Paraná negocia com bancos a captação de R$ 8 bilhões para financiar projetos de saneamento básico nos próximos quatro
Ainda há um longo caminho político pela frente até a data limite de 3 de junho para a aprovação da
MP do Saneamento, em discussão no Congresso, cria condições para a ampliação de investimentos no setor; comissão especial votará texto
Há dez anos, apenas 30% da capital sergipana tinha cobertura de esgotamento sanitário.
A MP do saneamento básico que repassa ao governo federal a responsabilidade pela regulamentação de águas e esgotos, que, hoje,
Promover melhorias na qualidade de vida das pessoas e ofertar serviços de excelência são fatores essenciais para o desenvolvimento econômico
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Durante décadas, a indústria brasileira operou sob um dogma que parecia imutável, a água era um recurso infinito e, acima de tudo, barato. Captar de rios ou poços e descartar