Urgência do acesso à água marca abertura do G20 no Rio
Em pronunciamento na segunda-feira, 22, na reunião ministerial de Desenvolvimento do G20, no Rio de Janeiro, o ministro das Cidades,
14/10/2025
Em pronunciamento na segunda-feira, 22, na reunião ministerial de Desenvolvimento do G20, no Rio de Janeiro, o ministro das Cidades,
Segundo Veronica, a agência prevê que, com o ritmo atual das concessões, 99% das pessoas abrangidas por esses contratos contarão
Estabelece os teores máximos de metais que os resíduos utilizados no preparo de combustível derivado de resíduos perigosos poderão conter.
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No último ano, entraram US$ 64 bilhões no país (R$ 351,36 bilhões). Nesse montante, estão incluídos processos de M&A –
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.