Avanços e desafios da MP 844 / 2018 do saneamento
Passados mais de 10 anos da edição da Lei Federal nº 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento
04/03/2026
Passados mais de 10 anos da edição da Lei Federal nº 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento
Toda a verba disponível para financiamento de projetos e obras de saneamento, segundo Adailton Ferreira Trindade, secretário nacional de Saneamento
A Medida Provisória (MP) que altera o regulamento do setor abre espaço significativo para ampliar essa participação e já empolga
O técnico não concedeu entrevista, mas confirmou que o rio está sendo contaminado por esgoto do complexo, a 400 metros
O projeto, batizado de PlasticRoad, é da empresa VolkerWessels e sugere aposentar o asfalto e utilizar plástico reciclado (retirado dos oceanos) para a construção de ruas.
As entidades entendem que a MP é inconstitucional, afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos
A adoção pelo governo de Michel Temer de políticas neoliberais trará ainda maiores dificuldades para o Brasil cumprir os objetivos de desenvolvimento
Por outro lado, a Moody’s entende que a obrigação de realizar chamamentos públicos antes de se firmar ou renovar contratos
A urgência para fazer “alguma coisa” que ajude a conter a poluição plástica foi o que levou a colocar sua
Foi sancionada a Lei 17.542 de 12/07/2018 que institui a Política Estadual do Biogás em Santa Catarina.
Por que a segurança hídrica depende mais de decisões estruturais do que da chuva. Uma declaração recente do diretor regional da Sabesp, Marco Barros, reacendeu um debate essencial sobre segurança hídrica: “Nós não fabricamos a água, a gente trata a água”
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.