IBAMA muda entendimento para aumentar arrecadação da TCFA
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um tributo pago trimestralmente por empresas que são potencialmente poluidoras e tem
18/10/2025
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um tributo pago trimestralmente por empresas que são potencialmente poluidoras e tem
Na verdade, há 30 anos a Reforma Tributária é esperada pelo setor produtivo, uma vez que o sistema tributário brasileiro
Mato Grosso do Sul é um dos 13 estados brasileiros que se integrarão este ano ao Programa de Mestrado Profissional
Anualmente, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos de
A companhia está coletando informações e importando dados diretamente na plataforma disponibilizada pelo Ministério das Cidades.
Em geral, os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário são regulados por agências reguladoras estaduais, ainda que existam
Esse reconhecimento alcançado pelo desempenho obtido no ISE B3 demonstra a eficácia da Gestão da Sustentabilidade e ESG da companhia
À medida que adentramos um novo capítulo no calendário, não podemos deixar de reconhecer a marcante ascensão da sigla ESG
Reginalva Mureb, presidente da Águas de Camboriú, explica que investir em saneamento básico é investir na qualidade de vida da
Com isso, o Ceará vai receber R$ 262.036.060,92 viabilizados com recursos a serem captados com a emissão de debêntures incentivadas.
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.