Emenda garante dispensa de licença ambiental para saneamento até 2033
A inclusão do dispositivo no texto final do PL do Licenciamento Ambiental, que tramita há mais de duas décadas no
11/10/2025
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Santa Catarina ocupa a 19ª posição entre os estados brasileiros no acesso à rede de esgoto, com apenas 29% de
Se você é universitário, criativo, inovador e acredita que pode transformar o mundo ao seu redor, a Sabesp está de
Especialistas, empresas e autoridades do Brasil e do mundo vão discutir as principais tendências e inovações do setor.
Neste ano, a CDR vai avaliar o apoio federal a estados, municípios e entidades que atuam no setor de saneamento
Em fase de testes, a usina de tratamento de resíduos de Joinville poderá entrar operação plena até o final do
A estimativa é de que, a partir da vigência, pelo menos 300 mil novas famílias passem a contar com descontos,
Uma mudança incluída no relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata das regras para o licenciamento ambiental no
A presença dos ministros evidencia o alinhamento entre saneamento, meio ambiente, infraestrutura urbana e justiça social.
A Agência de Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa (Anvisa) iniciou este mês um novo ciclo de coleta de amostras do
A Constituição de 1988 reforçou esse papel ao exigir licenciamento para atividades potencialmente poluidoras (artigo 225, §1º, IV), cujas competências administrativas da União, estados e municípios foram detalhadas pela Lei Complementar nº 140/2011.
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia elétrica consumida no Brasil, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sua gestão ainda é marcada por ineficiência e negligência.