Marco legal do saneamento é sancionado, com vetos, por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento.
25/11/2025
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento.
O presente artigo tem por intuito tecer breves considerações acerca dos principais aspectos jurídicos e de regulação sobre o marco
A ferramenta digital mapeia o trânsito de resíduos sólidos do país.
Apesar da pequena fatia de mercado, a iniciativa privada já responde por cerca de 20% dos investimentos feitos no setor
O novo marco legal do saneamento busca, entre outras coisas, universalizar os serviços de saneamento básico no Brasil.
Entre os investigados estão empresários, receptadores e motoristas que desviam parte da carga de cloro.
A proposta, segundo especialistas ouvidos pelo UOL, é incompleta e vai tapar o sol com a peneira ao ignorar a falta
A expectativa é que mais de seis mil empregos indiretos sejam gerados durante a fase de obras de saneamento.
É numa área de 80 mil m² na cidade Estrutural que o Distrito Federal vai abrigar um dos mais modernos
Desde 2014, o número de países que adotaram uma política, legislação ou regulamentação nacional de resíduos eletrônicos aumentou de 61
O cenário econômico brasileiro tem testemunhado um fenômeno notável: o crescimento exponencial do mercado de locação de máquinas, equipamentos e ferramentas (MEFs).
Um dos problemas mais frequentes, segundo o advogado, é a outorga estabelecida nos leilões de saneamento.