Emenda garante dispensa de licença ambiental para saneamento até 2033
A inclusão do dispositivo no texto final do PL do Licenciamento Ambiental, que tramita há mais de duas décadas no Congresso Nacional, foi celebrada pelo setor privado.
A inclusão do dispositivo no texto final do PL do Licenciamento Ambiental, que tramita há mais de duas décadas no Congresso Nacional, foi celebrada pelo setor privado.
Santa Catarina ocupa a 19ª posição entre os estados brasileiros no acesso à rede de esgoto, com apenas 29% de cobertura — um número alarmante para um dos estados mais ricos do país.
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Especialistas, empresas e autoridades do Brasil e do mundo vão discutir as principais tendências e inovações do setor.
Neste ano, a CDR vai avaliar o apoio federal a estados, municípios e entidades que atuam no setor de saneamento básico.
Em fase de testes, a usina de tratamento de resíduos de Joinville poderá entrar operação plena até o final do ano.
A estimativa é de que, a partir da vigência, pelo menos 300 mil novas famílias passem a contar com descontos, o equivalente a cerca de 1 milhão de pessoas.
Uma mudança incluída no relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata das regras para o licenciamento ambiental no país, reacendeu o alerta no setor de saneamento.
A presença dos ministros evidencia o alinhamento entre saneamento, meio ambiente, infraestrutura urbana e justiça social.
A Agência de Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa (Anvisa) iniciou este mês um novo ciclo de coleta de amostras do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. A ação é uma parceria com estados e municípios e com o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais.