Governo regulamenta refinanciamento de dívidas de estados e municípios
O ministério ressalta que a lei não provoca impactos para a dívida pública e não afeta o resultado primário da
25/11/2025
O ministério ressalta que a lei não provoca impactos para a dívida pública e não afeta o resultado primário da
Edital da licitação será publicado também em jornais internacionais e enviados para as Embaixadas, em Brasília
Empresa ganha benefício do Estado no ICMS e redução de custo será repassada ao consumidor.
A concessão plena de água e esgoto para o município de Rolim de Moura representa o 43º município atendido
Protótipo da bateria de fluxo orgânica, baseada apenas em materiais não tóxicos.[Imagem: Eliza Grinnell/Harvard Paulson School]
A Sanepar deve assumir a partir de 2016 a operação, tratamento e distribuição de água no distrito de Piracema e
Pressão da água caiu 85% em Teresina. Que a direção da empresa seja contagiada pelo espírito natalino e resolva o
Município comprovou que notificou empresa antes de efetuar cobrança
Uma suposta privatização da Caern ainda envolveria uma série de discussões com municípios. Hoje, a companhia é concessionária do serviço
Além da cobrança indevida, moradores do entorno da represa Billings sofrem com gastos extras e dificuldade para a regulamentação dos
O cenário econômico brasileiro tem testemunhado um fenômeno notável: o crescimento exponencial do mercado de locação de máquinas, equipamentos e ferramentas (MEFs).
Um dos problemas mais frequentes, segundo o advogado, é a outorga estabelecida nos leilões de saneamento.