MP do saneamento básico será debatida na terça-feira (16)
A comissão mista responsável por analisar a MP do saneamento básico que atualiza o marco legal promoverá a segunda audiência
12/02/2026
A comissão mista responsável por analisar a MP do saneamento básico que atualiza o marco legal promoverá a segunda audiência
Passados quase cinco anos do prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o fim dos lixões no
O Brasil precisa duplicar as obras de saneamento nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de
Após os desastres ocorridos com o rompimento de barragens de rejeitos nos últimos anos no Brasil e os efeitos avassaladores
A medida tramita no Congresso Nacional na Medida Provisória 868/2018 e é conhecida como MP do Saneamento.
De 2015 a 2019, somando os investimentos e as obras em saneamento básico (água e esgoto) concluídos, em execução e
A intenção do Governo de São Paulo em privatizar a SABESP demonstra a incompreensão dos agentes públicos sobre o setor.
A MP já é velha conhecida do Congresso. Ela é uma cópia do texto da MP 844/2018, que perdeu a validade
Cientistas da Universidade de York propuseram um mapeamento de 1/3 dos oceanos protegidos até 2030.
Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema.
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
Durante décadas, a indústria brasileira operou sob um dogma que parecia imutável, a água era um recurso infinito e, acima de tudo, barato. Captar de rios ou poços e descartar