Projeto cria portal para acompanhamento de obras públicas
O objetivo é dar a sociedade uma forma de controle sobre o uso dos recursos públicos e dotar o governo
04/03/2026
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Um decreto que amplia a área protegida dos atuais 65,5 mil hectares para 242 mil hectares, triplicando a proteção de
A lei atual fala em licitar obra com projeto básico, mas não define exatamente o que deve conter. A nova
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A Prefeitura de Ubatuba informa que já está disponível em seu portal o Edital de Licitação para a concessão dos
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O Grupo de Trabalho Interministerial deverá elaborar um diagnóstico da situação desses municípios e propor medidas para enfrentamento da situação.
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