O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?
No presente período de crise, tem sido particularmente comum o descumprimento desses prazos e a demora na análise e julgamento
25/11/2025
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Para melhorar esse índice, foi criada a lei de diretrizes orçamentárias. Discussão já foi adiada duas vezes pelos vereadores.
“Há 20 anos moro na Rocinha. Há 20 anos não sinto o cheiro da minha comida. Há 20 anos me
As informações foram publicadas em reportagem do Jornal Meio Norte, edição deste sábado
Decorridos cem anos da grande seca de 1915 o Ceará tem experimentado nos últimos quatro anos mais um período de
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O cenário econômico brasileiro tem testemunhado um fenômeno notável: o crescimento exponencial do mercado de locação de máquinas, equipamentos e ferramentas (MEFs).
Um dos problemas mais frequentes, segundo o advogado, é a outorga estabelecida nos leilões de saneamento.