MPMA requer nulidade do Consórcio Intermunicipal
Em consequênciao, foi solicitada a declaração de nulidade do Consórcio
25/11/2025
Em consequênciao, foi solicitada a declaração de nulidade do Consórcio
Os serviços do Daem serão entregues à iniciativa privada; vereadores aprovaram a medida
Os serviços deverão começar ainda este ano e contemplam três etapas: limpeza de poço de sucção e canal de chegada
Os impactos dessa medida para o abastecimento humano de cerca de 500 mil pessoas em cidades do Sertão, Bacia Leiteira
O índice de 17,5 % do Sistema Cantareira considera o cálculo feito com base na divisão do volume armazenado pelo
“Diante do desastre ambiental ocorrido, a Samarco adquiriu uma grande quantidade de floculantes para fazer esse uso e tentar, ao
De acordo com Walter Leite, gerente geral do consórcio que administra a Usina, os trabalhos foram suspensos porque não havia
Os executivos redefinem empresa para novos projetos
O substitutivo traz uma série de incentivos fiscais na área ambiental para empresas, alterando quatro leis (9.249/95, 11.196/05, 12.305/10 e 12.375/10).
Não fosse o STJ o desembolso mensal seria de R$ 9 mi /mês
O cenário econômico brasileiro tem testemunhado um fenômeno notável: o crescimento exponencial do mercado de locação de máquinas, equipamentos e ferramentas (MEFs).
Um dos problemas mais frequentes, segundo o advogado, é a outorga estabelecida nos leilões de saneamento.