Projeto cria portal para acompanhamento de obras públicas
09/09/2016
09:33
O objetivo é dar a sociedade uma forma de controle sobre o uso dos recursos públicos e dotar o governo
Leis & Afins
Senador apresenta quarta versão de projeto que muda a Lei de Licitações
08/09/2016
11:18
A lei atual fala em licitar obra com projeto básico, mas não define exatamente o que deve conter. A nova
Governo do Ceará publica decreto sobre Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgoto
02/09/2016
09:30
O Plano Estadual de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (PAAES) estabelece a articulação das políticas, planos, programas e
CCJ aprova acordo internacional sobre conservação do Aquífero Guarani
01/09/2016
09:54
O referido Acordo fornece a base jurídica de direito internacional para que Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ampliem o alcance
Grandes geradores vão ter que descartar os resíduos que produzem no DF
31/08/2016
11:03
Norma abrange pessoas físicas ou jurídicas que produzem descarte acima de 120 litros por dia em estabelecimentos de uso não
Relator entrega na próxima semana substitutivo a projeto que altera Lei de Licitações
26/08/2016
16:03
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que moderniza a Lei de
Desenvolvimento Urbano debate projeto que prorroga fim dos lixões
23/08/2016
09:50
De acordo com o projeto, os municípios passarão a ter até 2 de agosto de 2024 para assegurarem o fim
Rótulos de alimentos poderão ter de informar quantidade de água empregada na produção
19/08/2016
09:46
As embalagens e os rótulos de produtos alimentícios poderão ter de informar de forma clara e facilmente legível a quantidade
Projeto aumenta valor máximo de multa para crimes ambientais
18/08/2016
09:43
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para aumentar de
Acordo de Paris sobre o Clima é aprovado pelo Plenário
12/08/2016
11:25
Um dos pontos mais significativos das metas, que é a redução de 80% da taxa de desmatamento da Amazônia Legal,
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