Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento
A lei recém-sancionada diz que a aprovação do licenciamento de projeto de saneamento básico terá prioridade sobre os demais.
Mercado financeiro reduz novamente seu pessimismo para o PIB Brasil
Na pesquisa do dia 3/7, as projeções indicavam que o PIB do Brasil encerraria 2020 em -6,50%.
TJ determina prazo para município de MG implementar saneamento básico
TJ determina prazo para município implementar saneamento básico.
Após ação do MP/AL, Justiça pede que Município retire resíduos sólidos descartados irregularmente
O município será obrigado liminarmente a recuperar todo dano ambiental praticado na área afetada pelo despejo irregular de resíduos sólidos.
PEC amplia lista de responsabilidades ambientais do poder público
Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais.
Tarifa como ferramenta estratégica para universalização do saneamento
A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como um dos principais temas da atualidade.
Aviso de chamamento público – Caixa Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal informa a abertura de procedimento de chamada pública.
As leis sobre resíduos sólidos que as empresas precisam entender
A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n° 12.305/10) está completando nove anos desde sua sanção.
MP 868/18: Congresso Nacional tem de responder à altura dos desafios no saneamento
O objetivo maior é acelerar os esforços para universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, e cumprir os desafios do saneamento.
MP do saneamento básico será debatida na terça-feira (16)
A comissão mista responsável por analisar a MP do saneamento básico que atualiza o marco legal promoverá a segunda audiência pública na terça.