O Decreto 10.430/20, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/7), cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb).
A lei recém-sancionada diz que a aprovação do licenciamento de projeto de saneamento básico terá prioridade sobre os demais.
Na pesquisa do dia 3/7, as projeções indicavam que o PIB do Brasil encerraria 2020 em -6,50%.
TJ determina prazo para município implementar saneamento básico.
O município será obrigado liminarmente a recuperar todo dano ambiental praticado na área afetada pelo despejo irregular de resíduos sólidos.
Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de
A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como
A Caixa Econômica Federal informa a abertura de procedimento de chamada pública.
A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n° 12.305/10) está completando nove anos desde sua sanção.
O objetivo maior é acelerar os esforços para universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, e cumprir os
