Com a publicação do novo marco legal do saneamento básico, a ANA passou a se chamar “Agência Nacional de Águas
O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico.
Com a aprovação do novo marco do saneamento básico, a economia deve ser movimentada com a modernização do setor.
O Decreto 10.430/20, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/7), cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb).
A lei recém-sancionada diz que a aprovação do licenciamento de projeto de saneamento básico terá prioridade sobre os demais.
Na pesquisa do dia 3/7, as projeções indicavam que o PIB do Brasil encerraria 2020 em -6,50%.
TJ determina prazo para município implementar saneamento básico.
O município será obrigado liminarmente a recuperar todo dano ambiental praticado na área afetada pelo despejo irregular de resíduos sólidos.
Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de
A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como
