Câmara aprova terceirização; texto agora será analisado pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). O texto agora segue
04/04/2026
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). O texto agora segue
O magistrado não paralisou, porém, os vários processos contra a companhia no país.
Uma ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Ministério Público no Tribunal de Justiça
Em 17 de março, companhia fez primeira mudança em suas estatísticas.
MP considerou a inclusão insatisfatória e cobrou mais transparência.
“Não tenha dúvida. Há um descumprimento de lei. Um banco público não pode emprestar dinheiro para o governo. É como
Segundo a Odebrecht, atualmente a tarifa para o consumo de até 10 m³ de água, faixa em que estão 60%
A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais TJ-MG saiu nesta segunda-feira,14, e deixa claro que o
Segundo ele, a OAS tem 18 empresas e a OAS Soluções Ambientais SA, responsável pela Samar, não está entre as
Lei foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad e publicada nesta terça.
Multa por desrespeito é de R$ 1 mil.
Projeto de lei obriga a empresa que obtiver a concessão a manter sua matriz dentro do território municipal.
Marco do Saneamento deu um salto institucional e desencadeou investimentos. Mas o ranking do Trata Brasil mostra que falta replicar a experiência das ilhas de excelência nos bolsões de atraso.
Excluir modelo significa condenar os detritos a aterros sanitários, opção menos adequada, e até a lixões Países que mais reciclam também são os que mais utilizam usinas que transformam o lixo em energia.