Texto que regulamenta terceirização é aprovado pela Câmara
09/04/2015
10:32
Propostas de alteração do texto ainda serão analisadas pelos deputados.
Texto permite terceirização de qualquer serviço e atividade.
Leis & Afins
Proposta inusitada chega à mesa dos credores da Lava Jato
06/04/2015
11:11
Empresa oferece pagar seus credores uma dívida de R$ 400 milhões, mas somente a partir de 2055
Congresso vota Lei da Terceirização para todos os setores
05/04/2015
04:05
Nesta terça-feira, às 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara para discutir a pauta de votações
Projeto que exige repasse federal para campanhas educacionais é vetado por Dilma
29/03/2015
10:00
Texto vetado alterava a Lei de Resíduos Sólidos, que trata de lixões no país.
Na justificativa ao veto, governo disse
PF prende dono da Galvão Engenharia e CAB Cuiabá
27/03/2015
11:14
A prisão de Dario Galvão foi decretada pelo juiz Sergio Moro, que conduz todas as ações penais
Após confusão, Vereador solicita publicação de definições de Autarquia e Concessão Pública
27/03/2015
10:56
A definição de uma Autarquia encontra-se inserida no Decreto lei 200/67
Matéria que incentiva reúso de água da chuva vai para CCJ
27/03/2015
10:13
O texto prevê a instalação de reservatórios de captação e reutilização da água pluvial em estabelecimentos como escolas, condomínios, clubes
Lei sobre resíduos solídos é vetada por Dilma
26/03/2015
12:28
O despacho que informa o veto foi publicado na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União”. A presidência afirma
Paes entra na Justiça para fazer valer nova lei que prevê redução das dívidas dos municípios e estados com a União
25/03/2015
11:37
Prefeito entrou na Justiça para fazer valer nova lei que prevê redução das dívidas dos municípios e estados com a
Inquérito Final da CPI de Águas de Palhoça
24/03/2015
10:21
Anote-se, preliminarmente, que, diante da dúvida suscitada pelo Líder do Partido Social Democrático (PSD), Deputado Maurício Eskudlark, sobre a presença
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