saneamento basico

Roberto Muniz pede atenção do Estado para o saneamento básico

O senador Roberto Muniz (PP-BA) pediu amplas reformas no sistema de saneamento básico para que o abastecimento de água de qualidade e o tratamento de esgoto possam atender a todos os brasileiros. Segundo Muniz, o Estado deve cumprir seu dever de planejar o regular o sistema, removendo a burocracia para que a lei saia do papel.

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Urbanitários se mobilizam contra MP que altera o Marco Regulatório do Saneamento

Urbanitários se mobilizam: A principal modificação que a MP traz é a obrigação, para os municípios, de abrirem um Procedimento de Manifestação de Interesse, caso não queiram mais assumir os serviços de saneamento, sendo obrigadas a abrir processo licenciatório se alguma empresa privada manifestar interesse.

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Junji apresenta projeto de lei de incentivo às obras de saneamento básico

Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) visa alavancar os investimentos em saneamento básico no País. Baseada no incentivo tributário para empresas que prestam serviços públicos na área, a proposta prevê a aplicação, do valor devido a título de contribuições para o PIS/Pasep.

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Elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos no Tocantins avança para nova etapa

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), enquanto responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas ambientais estaduais, avança em mais uma etapa do cronograma de desenvolvimento da Política Estadual dos Resíduos Sólidos do Tocantins.

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