Defensor obtém liminar para realização de obras de esgoto
Além disso, assegurou que a Lei nº 11.445/07
Além disso, assegurou que a Lei nº 11.445/07
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual convocaram audiência pública para discutir as propostas que
lei autoriza o Executivo a dar incentivos fiscais para os locais
O Projeto de Lei (PLS) 87/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
o Projeto de Lei do Senado (PLS) 753/2015, que torna obrigatória a implantação de sistemas de reuso direto não potável
ABNT/NBR ISO 24512, Aplicável para sistemas em todos os níveis de desenvolvimento( sistemas on-site, redes de distribuição, sistemas de tratamento)
Temos visto que o funcionário que faz o corte não chama o morador. Ele está de posse da ordem desse serviço e não averigua se a conta foi paga, por exemplo
Arcangeli também determina que a companhia instale hidrômetros ou limitadores de consumo, conforme o Decreto 11.60, de março de 1989, que regula os serviços da Caema.
O órgão já identificou pagamentos dos chamados operadores a dezenas de empresas com características de companhias de fachada, desta vez usando recursos que tiveram origem em setores não ligados ao petróleo - como energia, transporte e até saneamento básico.
Caso decisão não seja cumprida, multa é de R$ 2,5 mil por semana. Advocacia Geral de Guarujá informou que vai recorrer da decisão.