PLs sobre assuntos ambientais em tramitação especial na Ales
Projetos que tratam de assuntos ambientais, como a falta d’água, serão votados em regime de urgência pela Assembleia Legislativa (Ales).
Contratação de advogado particular não impede concessão de justiça gratuita
Após a primeira instância ter deferido a gratuidade de justiça ao carpinteiro, a Cedae recorreu ao TRT da 1ª Região (RJ), que reformou a decisão.
Vereadora entra na Justiça contra concessão da AGESPISA
Teresa Brito diz que o projeto é algo danoso para a população de Teresina e pede pela suspensão
Aumento de 16% na água é imposição do contrato de concessão
Segundo Diretor da Ager, retorno da Águas de Sinop não pode baixar de 11,5% ao ano
Comusa publica edital inédito no Município aplicando o Regime Diferenciado de Contratações Públicas
O modelo permite que o processo se inicie pela oferta de preço
Cade investiga formação de cartel entre empresas de hidrômetros
“Os indícios apontam que as empresas acordavam e/ou discutiam preços a serem praticados e dividiam o mercado e os clientes"
Seis meses após concessão, cargos do Saemja são extintos
Durante esse período, os funcionários concursados foram transferidos para a Prefeitura
Grupo de moradores entra na Justiça contra concessão do serviço de água
Processo não foi informado e prefeitura deve ter mais gastos, afirmam. Prefeito de Santa Rita do Passa Quatro, SP, nega qualquer irregularidade.
Implementação de programas de compliance no setor público é um desafio
Se de um lado a mais primacial das atividades estatais é a aplicação isonômica da lei, de outro a corrupção nada mais é do que a subversão da norma por aqueles que têm a função precípua de guardá-la e de fazer cumpri-la.
TJMG determina que Copasa inicie obras em Santo Antônio do Monte
Município moveu ação para garantir ampliação do abastecimento da cidade. Copasa informou que não foi notificada da decisão; cabe recurso.