Avanços e desafios da MP 844 / 2018 do saneamento
24/07/2018
09:31
Passados mais de 10 anos da edição da Lei Federal nº 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento
Leis & Afins
Segundo IBGE, não existe legislação sobre saneamento básico em 40% da região de Araçatuba/SP
17/07/2018
09:40
A Lei Federal 11.445, de 2007, estabelece que os municípios brasileiros possuam planos municipais de saneamento com diretrizes para o
MP do saneamento abre brecha para taxa de lixo na conta de água
16/07/2018
09:38
O novo marco do saneamento permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando
Privatizar e regular: o que muda com a MP do saneamento
13/07/2018
10:24
Uma medida provisória (MP 844/18) que muda as diretrizes do marco legal do saneamento básico no país foi assinada pelo
Medida provisória do saneamento será alvo de ação no STF
11/07/2018
09:39
A medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico, publicada na segunda-feira (9), deverá ter sua constitucionalidade questionada
MP estabelece novas regras para saneamento básico no país
09/07/2018
09:19
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico
Consultas Públicas são realizadas para a elaboração do Plano de Saneamento Básico em quatro municípios do TO
02/07/2018
08:00
Durante a plenária, que ocorreu nessa terça-feira, 26, foi ressaltado que o objetivo é apresentar o documento para cada cidade
Plano Municipal de Saneamento Básico de Içara/SC é aprovado
29/06/2018
08:00
A empresa faz a gestão da água e do esgoto da cidade, possui também um convênio, mas não tem contrato.
Discussão sobre o Marco Legal do Saneamento abre o XIV Simpósio Ítalo-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental em Foz do Iguaçu/PR
20/06/2018
08:45
Com o tema “Saneamento Sustentável, Desafios dos Nossos Tempos”, o simpósio está sendo promovido no Bourbon Convention e Spa Resort
Impasse sobre a revisão do Marco Legal do Saneamento, gera insegurança no setor e prejudica a melhoria da saúde e do bem estar dos brasileiros
11/05/2018
08:50
Para a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, Medida Provisória do Governo Federal para revisar o Marco
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